O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, afirmou que existem “entendimentos diversos” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante do impasse envolvendo informações falsas relacionadas à disputa eleitoral.
Questionado sobre decisões envolvendo o tema no TSE e uma decisão de ministro do STF, José Wilson evitou comentar diretamente o caso analisado pelos tribunais superiores. O desembargador afirmou apenas que existem entendimentos diferentes entre as duas Cortes.
“Bem, em relação ao TSE eu não tenho nada a comentar. Infelizmente, são entendimentos diversos entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral. E quanto à Corte Regional, nós estamos preparados e estamos tendo sessões praticamente diárias do Pleno, em que a gente está trazendo à discussão as questões de propaganda irregular”, afirmou José Wilson em entrevista nesta terça-feira (29).
No Piauí, segundo o presidente, o TRE tem realizado sessões praticamente diárias para analisar questões relacionadas à propaganda eleitoral. A Comissão de Propaganda também atua na análise de conteúdos considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.
Propaganda irregular
José Wilson afirmou que o TRE-PI tem determinado a retirada de propagandas consideradas irregulares e aplicado multas. Segundo ele, as medidas podem alcançar autores dos conteúdos e veículos de comunicação.
“A Comissão de Propaganda está funcionando a todo vapor, e a gente tem discutido diariamente as propagandas que nós temos considerado como irregulares, determinando a suspensão da veiculação e aplicando multa aos veículos de comunicação e aos autores dessas notícias. E, no mais, o que era mais urgente que nós tínhamos era nos registros de candidatura e já foram todos finalizados”, disse.
Fonte: CidadeVerde
