O Governo de Pernambuco lançou, neste sábado (26), o primeiro edital dos Arranjos Regionais do Audiovisual no Estado em parceria com o Governo Federal através do Ministério da Cultura. A iniciativa é resultado do trabalho conjunto da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O edital vai contemplar 21 projetos em seis categorias, com valor total de R$ 4 milhões, integralmente provenientes do Governo de Pernambuco, e está disponível para consulta em https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/3240/#info.
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Entrar no canalAs inscrições começam em 13 de outubro e seguem até 13 de novembro. “Os Arranjos Regionais reafirmam o compromisso do Governo de Pernambuco, em parceria com o Governo Federal, com o fortalecimento do audiovisual e de toda a cadeia produtiva do setor. Estamos destinando R$ 4 milhões de recursos próprios para apoiar projetos em diferentes etapas e formatos, ao mesmo tempo em que articulamos a chegada de outros R$ 20 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual. É um investimento que amplia as oportunidades para quem produz, pesquisa, preserva, desenvolve novos projetos, promove a circulação e a formação na área do audiovisual, alcançando diferentes territórios de Pernambuco e gerando, assim, trabalho e renda em todo Estado”, ressalta a secretária de Cultura em exercício, Ana Paula Jardim.
O edital marca a participação de Pernambuco nos Arranjos Regionais, iniciativa do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, para fortalecer os ecossistemas audiovisuais locais e descentralizar os investimentos no setor. A política teve uma primeira edição entre 2014 e 2018 e foi retomada neste ano. Em março, o acordo que viabilizou a participação de Pernambuco foi anunciado em cerimônia realizada no Cinema São Luiz, no Recife, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e representantes dos demais estados participantes.
A construção do edital contou com escuta do setor audiovisual e discussões no Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, com participação da Câmara Setorial do Audiovisual da Adepe. O Conselho Consultivo também participa da construção dos outros três editais que serão lançados no âmbito dos Arranjos Regionais.
Em Pernambuco, o programa representa um investimento total de R$ 24,6 milhões: R$ 20 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e R$ 4,6 milhões de contrapartida estadual. Deste último valor, R$ 4 milhões, da Adepe, vão diretamente para o fomento por meio do edital lançado agora. Os outros R$ 600 mil cobrem custos operacionais da execução dos projetos apoiados com recursos federais. Já os R$ 20 milhões da União serão distribuídos em outros três editais, que o Governo de Pernambuco também vai lançar nos próximos meses.
Os R$ 4 milhões do primeiro edital serão distribuídos entre seis categorias: curtas e médias-metragens; jogos eletrônicos autorais; núcleos criativos; festivais e mostras; pesquisa; e memória e preservação. As quantias serão pagas em parcela única após a etapa de habilitação, ou seja, os projetos terão liquidez imediata para a produção e cumprimento do cronograma de execução, que é de 12 meses.
Entre os diferenciais do edital, está a política de regionalização dos recursos. Dos 21 projetos contemplados, 9 serão da Região Metropolitana do Recife (RMR), 4 da Zona da Mata, 4 do Agreste e os outros 4 serão do Sertão. O edital também garante vagas mínimas para pessoas negras — pretas e pardas (25% dos aprovados) —, indígenas e comunidades tradicionais (12%), pessoas com deficiência (8%) e mulheres cis e pessoas trans (30%), além de pontuação extra no mérito para projetos com liderança feminina, trans, negra, indígena ou de pessoas com deficiência.
