A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí abriu, na última quarta-feira (16/09), a agenda de sessões ordinárias do mês de setembro. A reunião trouxe ao plenário novas demandas da população, propostas nas áreas de educação e qualidade de vida, além da análise do veto parcial relacionado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027.
Conduzida pelo presidente da Casa, vereador Daniel Silva, a sessão reuniu os parlamentares para mais uma rodada de debates e deliberações. A população também pôde acompanhar os trabalhos presencialmente ou pela transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais da Câmara.
Após a abertura, a Secretaria-Geral da Mesa realizou os procedimentos regimentais, com a leitura da ata da sessão anterior, a verificação do quórum e a apresentação das novas matérias encaminhadas ao Legislativo.
Durante o expediente, deram entrada as seguintes proposições:
- REQUERIMENTO Nº 019/2026 – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma cobertura na área da Unidade Escolar Maria Joana de Jesus onde estão instalados os brinquedos. Autora: Vereadora Arianne Siqueira;
- REQUERIMENTO Nº 020/2026 – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a implantação de aulas de hidroginástica no município, destinadas à população, especialmente aos idosos. Autora: Vereadora Arianne Siqueira.
- INDICAÇÃO DE LEI Nº 005/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de Desfile Cívico em comemoração ao dia 7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil. Autor: Vereador Daniel Silva.
- PARECER Nº 012/2026 – Manifesta-se favoravelmente à manutenção do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 007/2026 (LDO 2027), referente à integralidade dos textos oriundos das Emendas Aditivas nº 001/2026 e nº 003/2026, por decisão da maioria da Comissão, com 2 votos a 1. Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Obras e Orçamento.
Com as novas matérias apresentadas, a sessão avançou para a pauta destinada à discussão e deliberação do plenário. Na ordem do dia, constaram:
- REQUERIMENTO Nº 018/2026 – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de sistema de adutora, utilizando as águas do açude da comunidade Barreiro, para o abastecimento contínuo da comunidade. Autor: Vereador Marcos Geovane.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, recaindo o veto sobre a integralidade dos textos oriundos das Emendas Aditivas nº 001/2026 e nº 003/2026. Autor: Poder Executivo.
Antes das votações, os vereadores ocuparam a tribuna para levar ao plenário reivindicações das comunidades, discutir assuntos de interesse coletivo e apresentar seus posicionamentos sobre as matérias em análise. O momento ampliou o debate sobre questões que fazem parte do cotidiano da população e das atribuições de fiscalização e representação exercidas pelo Legislativo Municipal.
Encerradas as discussões, chegou o momento das deliberações. O Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 007/2026 (LDO 2027) foi colocado em votação e mantido pelo plenário, com 5 votos favoráveis à manutenção e 3 contrários. Com a decisão, permanecem vetados os textos oriundos das Emendas Aditivas nº 001/2026 e nº 003/2026.
As demais matérias constantes na ordem do dia também foram apreciadas e aprovadas pelos vereadores presentes, seguindo os respectivos trâmites legislativos.
Com a pauta concluída, o presidente Daniel Silva agradeceu aos parlamentares, servidores e à população que acompanhou mais uma sessão da Câmara, tanto no plenário quanto pelas redes sociais. Em seguida, declarou encerrados os trabalhos.
